O governo do presidente Donald Trump apresentou uma proposta que pode mudar profundamente a maneira como a população dos Estados Unidos é contabilizada no Censo. O plano prevê que a contagem utilizada pelo governo passe a considerar cidadãos americanos e residentes permanentes legais, os portadores de Green Card, deixando de fora milhões de outros estrangeiros que vivem no país.
A proposta foi apresentada nesta quarta-feira, 9 de setembro, pelo U.S. Census Bureau, órgão ligado ao Departamento de Comércio, e está relacionada à preparação para o próximo Censo nacional, previsto para 2030.
A mudança iria além dos imigrantes indocumentados. De acordo com a proposta, também poderiam ser excluídas pessoas que estão legalmente nos Estados Unidos de forma temporária, criando uma alteração significativa em relação à maneira como a população residente é tradicionalmente contabilizada.
Atualmente, o Censo não se limita aos cidadãos americanos. A contagem populacional realizada a cada dez anos tem como objetivo registrar as pessoas que vivem no país, independentemente da cidadania ou situação migratória.
Por que a mudança é tão importante?
Os números produzidos pelo Censo estão longe de representar apenas uma estatística sobre quantas pessoas vivem nos Estados Unidos.
A população contabilizada em cada estado ajuda a determinar a distribuição das 435 cadeiras da Câmara dos Representantes, além de servir como referência para o redesenho de distritos legislativos. Os dados também são utilizados na distribuição de grandes volumes de recursos federais destinados a serviços públicos, incluindo escolas, hospitais, estradas e outros programas governamentais.
Isso significa que uma eventual exclusão de milhões de imigrantes da contagem poderia produzir consequências políticas e financeiras principalmente para estados e cidades que possuem grandes populações estrangeiras.
Especialistas em demografia e organizações de direitos civis alertam que a mudança poderia criar uma imagem distorcida da população efetivamente residente no país e afetar desde decisões de investimentos públicos até representação política.
Proposta também atinge dados sobre raça e etnia
O plano apresentado pelo governo Trump contém outra mudança de grande alcance: a retirada de partes do questionário relacionadas à raça e etnia.
Esses dados são utilizados para diferentes finalidades, incluindo estudos demográficos, elaboração de políticas públicas e aplicação de normas contra discriminação. Segundo a Reuters, informações desse tipo fazem parte do Censo americano desde sua primeira realização, em 1790.
Questão constitucional deve provocar disputa
A proposta provavelmente enfrentará forte contestação jurídica.
A 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos estabelece que a distribuição de representantes entre os estados deve considerar o “número total de pessoas” em cada estado. Críticos da iniciativa argumentam, por isso, que o texto constitucional não limita essa população apenas a cidadãos ou residentes permanentes.
Trump já tentou promover mudanças relacionadas à cidadania durante seu primeiro mandato. Seu governo buscou incluir uma pergunta sobre cidadania no Censo de 2020, mas a iniciativa acabou bloqueada pela Suprema Corte dos Estados Unidos, que considerou inadequada a justificativa apresentada pelo governo para a medida.
Mudança ainda não está valendo
Apesar do impacto potencial da proposta, as novas regras ainda não estão em vigor.
O plano está aberto a comentários públicos por 30 dias, etapa que antecede uma eventual implementação. Portanto, neste momento, não é correto afirmar que imigrantes já foram excluídos do Censo de 2030.
Caso avance, a proposta poderá desencadear uma nova e importante batalha judicial sobre quem deve ser considerado na população dos Estados Unidos.
A discussão também deverá ganhar atenção especial das comunidades imigrantes. O que está em jogo não é apenas saber quantas pessoas vivem nos Estados Unidos, mas também como essa população será representada politicamente e considerada na distribuição de recursos públicos durante a década seguinte.
