O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (25) uma ordem executiva que autoriza a procuradora-geral Pam Bondi a processar pessoas que queimem ou profanem a bandeira americana. Segundo o documento divulgado pela Casa Branca, a medida busca reforçar a proteção de “um dos símbolos mais sagrados e valorizados dos Estados Unidos”.
“A bandeira americana é única e inerentemente ofensiva e provocativa quando profanada. Trata-se de uma declaração de desprezo e hostilidade contra nossa Nação”, afirma o resumo da ordem executiva. Trump acrescentou que “quem queimar a bandeira dos EUA irá para a prisão por um ano, sem abrandamentos”.
A ordem instrui Bondi a processar vigorosamente os casos de profanação e a encaminhar processos às autoridades estaduais e locais, além de avaliar medidas que possam incluir a proibição ou cancelamento de vistos, permissões de residência e processos de naturalização para infratores. O documento também prevê ações judiciais para esclarecer o alcance da Primeira Emenda em relação à profanação da bandeira.
Além dessa medida, Trump assinou outras duas ordens executivas. Uma delas estabelece restrições à fiança sem pagamento em dinheiro e a outra determina que pessoas presas durante a intervenção federal em Washington D.C. possam responder por crimes federais.
Segundo a Casa Branca, a ordem sobre fiança sem pagamento visa identificar jurisdições que adotam o sistema e suspender ou encerrar recursos federais nessas localidades. A medida contra Washington D.C. inclui também possíveis restrições a financiamentos, serviços e autorizações federais.
A fiança sem pagamento permite que réus aguardem julgamento fora da prisão com base apenas na promessa de comparecimento, sem necessidade de pagamento em dinheiro. Críticos afirmam que o sistema pode colocar a segurança pública em risco, enquanto defensores defendem que ele auxilia pessoas de baixa renda que não conseguem pagar fiança.
As ações fazem parte da estratégia do presidente e do Partido Republicano de enfatizar a criminalidade na agenda nacional, antecipando a campanha para as eleições de meio de mandato de 2026. Recentemente, Trump assumiu o controle temporário da força policial de Washington e criticou prefeitos e governadores democratas por políticas de segurança pública.
