Legisladores do estado de Connecticut, nos Estados Unidos, analisam um projeto de lei que pode tornar mais lento o processo para obtenção de licenças de casamento. A proposta surge após investigações indicarem preocupações de autoridades locais e federais com possíveis casamentos fraudulentos, frequentemente associados a questões migratórias.
Uma investigação publicada pelo veículo CT Insider revelou que, mensalmente, dezenas de imigrantes viajam até cidades como Bridgeport e outros municípios do estado para se casar rapidamente com cidadãos americanos em cerimônias realizadas em prédios municipais.
Embora muitas dessas uniões sejam legítimas, o padrão observado chamou a atenção de autoridades locais e de agentes federais de imigração, que passaram a questionar a frequência dessas cerimônias rápidas.
A deputada estadual Eleni Kavros DeGraw, democrata que copreside o comitê responsável pela análise da proposta, afirmou que há relatos preocupantes.
Segundo ela, há situações em que grupos de homens e mulheres chegam em vans, se encontram pela primeira vez nas escadarias do tribunal e se casam imediatamente.
“Se pudermos evitar casamentos fraudulentos ou possíveis casos ligados ao tráfico humano, devemos agir”, declarou a parlamentar.
O projeto de lei H.B. 5509 prevê a criação de um período obrigatório de espera de 48 horas entre o momento em que o casal solicita a licença de casamento e o momento em que ela é liberada.
Atualmente, a legislação de Connecticut permite que o casal solicite a licença, receba o documento, realize o casamento e obtenha o certificado oficial no mesmo dia.
Se aprovado, o estado passaria a seguir um modelo semelhante ao de estados vizinhos como Massachusetts, Nova York e Nova Jersey, que já exigem um período de espera antes da realização do casamento. Rhode Island é o único estado da região que também permite o processo no mesmo dia.
Para o senador estadual MD Rahman, também copresidente do comitê responsável pela proposta, o período de espera não deve prejudicar casais que desejam se casar de forma legítima.
“A espera de 48 horas é um pequeno obstáculo para quem está se casando de boa fé, mas pode fazer grande diferença para alguém que esteja sendo pressionado ou coagido a participar de um casamento fraudulento”, afirmou o senador.
A medida também pretende evitar que casais vindos de outros estados viajem até Connecticut apenas para obter a licença e realizar o casamento no mesmo dia.
Autoridades de diversos municípios relataram que o grande número de casamentos envolvendo pessoas de fora do estado tem gerado pressão sobre os recursos administrativos locais.
Algumas cidades já passaram a adotar mudanças em suas políticas para emissão de licenças de casamento para pessoas que não residem no estado.
Em um caso citado na investigação, um casal de fora de Connecticut que se casou em Bridgeport afirmou que escolheu o local justamente pela facilidade do processo.
“Em Bridgeport você literalmente pega a licença e se casa no mesmo dia. Não precisamos lidar com toda aquela burocracia extra”, disse um amigo do casal.
Outro ponto do projeto de lei envolve maior supervisão sobre os juízes de paz, autoridades autorizadas a celebrar casamentos no estado.
O texto prevê que esses oficiais não poderão realizar cerimônias se souberem — ou se deveriam saber — que o casamento viola leis estaduais ou federais de imigração.
Além disso, o projeto daria à secretária de Estado de Connecticut, Stephanie Thomas, poder para investigar possíveis casos de má conduta e, se necessário, suspender ou revogar a nomeação de juízes de paz — algo que atualmente não existe na legislação estadual.
Thomas afirmou que o objetivo da proposta é modernizar o sistema e garantir maior responsabilidade nas funções desempenhadas pelos oficiais.
“Os juízes de paz desempenham funções legais importantes, desde celebrar casamentos até administrar juramentos. Os moradores de Connecticut precisam ter confiança de que essas funções estão sendo realizadas com responsabilidade”, declarou.
Projetos semelhantes já foram apresentados anteriormente na Assembleia Geral de Connecticut, mas não chegaram a ser aprovados.
Parte da resistência estava relacionada a propostas de exigir treinamento formal ou exames para juízes de paz, medidas consideradas excessivas por alguns legisladores.
Agora, os parlamentares afirmam ter reformulado a proposta para focar principalmente no combate a abusos e na prevenção de fraudes.
Se aprovado, o novo projeto poderá representar uma das mudanças mais significativas nas regras de casamento em Connecticut nos últimos anos, com o objetivo de aumentar a fiscalização e reduzir possíveis irregularidades no processo.
